Dos crimes violentos, o latrocínio (roubo com morte) é o tipo que mais encontra respaldo na elucidação dos casos no Rio Grande do Sul. Diferentemente dos homicídios (consumados e tentados), em que mais da metade (51%) dos processos foi arquivada por falta de autoria ou fragilidade nas provas nos últimos cinco anos, conforme revelou reportagem publicada no fim de semana.
Dos 628 casos de latrocínio que chegaram à Justiça entre 2011 e 2015, 390 (62,1%) resultaram em condenação. Em 25% dos processos, os acusados foram absolvidos, em 8,8% foi extinta a punibilidade (quando o réu morre ou o crime prescreve) e apenas 4% dos casos foram arquivados. Os dados aos quais ZH teve acesso são do Tribunal de Justiça.
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Para o diretor da Delegacia de Polícia Regional de Porto Alegre, Eduardo Hartz, latrocínios são atendidos com prioridade pelas delegacias distritais. Além disso, a demanda de crimes que terminam em morte é menor.
Levando em consideração os casos que chegaram à Justiça em todo o Estado, foram 628 latrocínios nos últimos cinco anos, enquanto que os roubos sem morte alcançaram a marca de 92,3 mil casos no mesmo período. Embora a investigação esbarre na falta de relação entre vítima e autor, por ela ser escolhida aleatoriamente, vestígios acabam mais evidentes, já que o latrocínio é, geralmente, o roubo que não deu certo.
– Quando o sujeito vai roubar, não pretende num primeiro momento matar. Quando a coisa acontece, evidentemente o planejamento vai por água abaixo, sabe que vai chamar a atenção e se atrapalha, acaba nesse final mal sucedido – avalia Hartz.
Hartz ainda destaca que a polícia consegue contar mais com o apoio de imagens e vestígios, pois boa parte dos crimes acontece em locais movimentados. Mas nem sempre as câmeras ajudam na identificação dos criminosos em função da qualidade da filmagem ou quando assaltantes cobrem o rosto com capacete ou touca.
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COMO É FEITO O COMBATE AO LATROCÍNIO
- Policiamento ostensivo
Para o tenente-coronel Mário Ikeda, responsável pelo policiamento na Capital, a Brigada Militar age com recursos financeiros e humanos dos quais dispõe. Ele afirma que a BM investe no trabalho ostensivo para evitar roubos e, consequentemente, os latrocínios. A maior operação tem sido a conhecida Avante, que reúne mais de 100 policiais militares e 136 agentes da Força Nacional na Capital, 50 PMs na Região Metropolitana e mais 50 no Vale do Sinos.
– Temos focado o efetivo da Avante, no combate à redução dos roubos, justamente para reduzir latrocínios.
A corporação espera ampliar o efetivo com a formatura de 1,3 mil PMs na metade do ano que vem.
- Cerco a roubos e receptação
A defasagem do efetivo na Polícia Civil prejudica investigações, afirma o diretor da Delegacia de Polícia Regional de Porto Alegre, delegado Eduardo Hartz, apesar de o latrocínio ser prioridade. O que pode ser feito, na avaliação de Hartz, é qualificar a repressão. As operações da Secretaria da Segurança Pública para combater desmanches de veículo também são forma de atacar esse tipo de crime, pois reprime roubo e receptação.
– Quanto mais certeza (o criminoso) tiver da punição, a elucidação será um inibidor. O latrocínio é sempre prioridade absoluta. E as operações contra os desmanches combatem o roubo. Só existe roubo porque alguém vai receptar e lucrar com isso.
- Investimento federal
Na avaliação do juiz corregedor do Tribunal de Justiça, Alexandre de Souza Costa Pacheco, o reforço da Força Nacional na segurança é positivo. O magistrado defende que a União deveria participar mais das questões de segurança, distribuindo responsabilidade com Estados.
– Hoje fica tudo a cargo dos Estados, os municípios têm participado com guardas municipais, que, em tese, cuidam do patrimônio público e não se envolvem com questões de segurança, que é atribuição dos Estados pela Constituição. Como o nosso Estado está falido, sem recurso para pagar os próprios servidores, o que a gente vai imaginar de investimento em estruturação?